Quinta, 06 de Novembro de 2025

Definição de Calendário para Incentivo

Deputado busca previsibilidade nos pagamentos a agentes de saúde

06/11/2025 às 14:58
Por: Redação
**Renato Câmara sugere definição de calendário para incentivo a agentes de saúde** *Deputado propõe medida para trazer previsibilidade nos pagamentos aos profissionais de saúde no estado.* A falta de uma data específica para o pagamento do incentivo estadual destinado aos agentes de saúde e de combate a endemias levou o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Renato Câmara, a propor uma melhoria ao Governo do Estado. Esse pedido foi apresentado durante sessão na última quinta-feira, dia 6, e será encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões. O parlamentar observou que a Lei Estadual 4.841/2016, que regula o benefício, não especifica quando o pagamento deve ser feito. Câmara acredita que estabelecer um calendário fixo pode aumentar a previsibilidade e segurança para esses profissionais que atuam na atenção básica e no controle de endemias tanto em áreas urbanas quanto rurais e indígenas. Segundo Renato Câmara, a proposta tem um caráter colaborativo e busca fortalecer a gestão da saúde pública do estado. "Estipular uma data anual para o pagamento do incentivo é uma ação de planejamento que beneficia o Estado e valoriza os trabalhadores que estão na linha de frente da prevenção. A previsibilidade proporciona tranquilidade aos profissionais e reforça a eficiência administrativa", afirmou. O deputado sugere que a Secretaria de Saúde desenvolva o calendário em conjunto com entidades representativas e municípios, garantindo que os repasses ocorram de forma regular e pontual. A iniciativa segue agora para análise na pasta.

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